MEDIDA PROVISÓRIA

Alema aprova interdição parcial da Litorânea para esportes

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Litorânea medida
Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que libera trecho da Avenida Litorânea para atividades esportivas em horários específicos.

SÃO LUÍS, 27 de março de 2025 –  O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta (26), a Medida Provisória (MP) 473/2025, proposta pelo Poder Executivo, que autoriza a interdição parcial da Avenida Litorânea, em São Luís, para a prática de atividades esportivas em horários e trechos definidos.

Conforme a MP, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) será responsável pelos procedimentos para interditar parcialmente a MA-203 (Avenida Litorânea) no trecho entre o Elevado da Avenida dos Holandeses e a Foz do Rio Pimenta.

A interdição ocorrerá nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30, a partir de 7 de março de 2025.

A MOB coordenará a interdição com apoio de órgãos competentes, adotando medidas como sinalização adequada com barreiras físicas e placas informativas para alertar condutores e pedestres.

Além disso, agentes de trânsito e policiamento ostensivo garantirão a segurança dos praticantes de esportes e minimizarão o impacto na mobilidade urbana.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar participarão da fiscalização e segurança no local.

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