PERNAMBUCO, 29 de janeiro de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou o cancelamento de uma licitação avaliada em R$ 1,3 milhão que previa a aquisição de cortinas para unidades da instituição em Pernambuco, após a repercussão de reportagens sobre o tema.
A decisão foi confirmada nesta quarta (29) pela AGU, que declarou: “Tomando ciência da proposta da unidade regional, a direção central da Secretaria-Geral de Administração já determinou que não haja prosseguimento, portanto, não será celebrado nenhum contrato”.
Segundo informações da AGU, as unidades regionais têm autonomia para iniciar processos que registram os preços praticados no mercado para determinados produtos.
Entretanto, a contratação efetiva depende de autorização da direção da Secretaria de Administração da AGU, que avalia rigorosamente a necessidade e quantidade do bem proposto.
Em nota, a AGU detalhou o posicionamento: “Nesses processos não há obrigatoriedade de contratação. A efetivação de contrato dependeria de autorização da direção da Secretaria de Administração da AGU, que avalia rigorosamente se há necessidade do tipo de bem proposto e a quantidade”.
Com a determinação de não prosseguir com a licitação, a AGU reforçou que não haverá contratação referente à aquisição de cortinas, encerrando o processo licitatório.
