SÃO LUÍS, 04 de abril de 2025 – O advogado Hélio Júnior, conhecido por atuar na defesa de Débora Rodrigues, passou a compor a equipe jurídica de Eliene Amorim de Jesus, manicure e missionária maranhense presa desde 2023 por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
O documento é assinado pelos advogados Andrécia Ribeiro de Oliveira e Marcelo Souza Cardoso, que já representavam Eliene. Segundo a nota oficial da defesa, o ingresso de Hélio Júnior tem como objetivo fortalecer o trabalho jurídico pela libertação da missionária, que está detida há mais de dois anos no Maranhão.
A defesa sustenta que não há provas que justifiquem a prisão da acusada e argumenta que o caso de Eliene é semelhante ao de outros réus que já foram soltos por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Com base nesses precedentes, os advogados afirmam que pretendem intensificar as medidas legais para garantir sua liberdade.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, em agosto de 2024, a denúncia oferecida contra Eliene no âmbito da Petição 12492. Com isso, foi aberta a ação penal de número 2630, e a missionária passou à condição de ré.
Desde então, Eliene responde pelos crimes de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça; além de deterioração de patrimônio tombado.
A Defensoria Pública da União (DPU) também atua na representação da acusada. De acordo com os autos, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, já negou quatro pedidos de soltura apresentados pela defesa da missionária.
Além da ausência de provas que comprovem a participação direta da acusada nos crimes mencionados, a defesa alega que o STF não tem competência para julgar o caso. Os advogados afirmam que Eliene, assim como centenas de outros presos pelos atos do 8 de janeiro, deveria ser julgada pela justiça comum.
Em nota, a defesa classificou como desproporcional o tratamento dado a Eliene e a outros manifestantes detidos. Segundo o texto, muitas dessas pessoas ainda não foram condenadas e enfrentam um sistema que as trata como criminosos perigosos, mesmo sem antecedentes criminais ou foro privilegiado.
