SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) adiou o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelo PSB, contestando a decisão que permitiu ao deputado estadual Yglésio Moyses se desfiliar do partido.
O processo, originalmente agendado para a sessão plenária virtual iniciada em 4 de dezembro, foi transferido para o plenário físico da Corte.
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, relator do caso, acolheu um pedido de destaque apresentado pela defesa do parlamentar, solicitando que a análise fosse realizada no plenário presencial.
O recurso, protocolado em 18 de setembro, tem como objetivo esclarecer contradições ou omissões na sentença judicial. Em 11 de setembro, o TRE-MA, por unanimidade, autorizou Yglésio a desvincular-se do PSB, alegando discriminação pessoal grave, considerada justa causa para desfiliação.
Em 30 de novembro, o relator emitiu despacho deferindo o destaque solicitado pelo deputado e determinando a notificação do PSB sobre a decisão.
Com a mudança para o ambiente de julgamento presencial, a análise do caso será realizada em nova data a ser definida pelo TRE.
