São Luís, 18 de maio de 2023 – O aumento salarial de 8,2% concedido pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) a servidores efetivos do município pode não ser efetivado ainda neste ano. Ontem, quarta (17 de maio), o Projeto de Lei enviado pela à Câmara de Vereadores sofreu uma deformação após ação, por meio de emendas apresentadas, dos vereadores Beto Castro (PMB), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos).
Os parlamentares exigem que categorias que não possuem vínculo efetivo com a Prefeitura também sejam beneficiadas. O impacto das emendas nas contas públicas do município, segundo a Prefeitura, é mais de meio bilhão de reais. O que iria inviabilizar o aumento salarial a servidores de São Luís. Sindicalistas discordam.
O vereador Beto Castro, por exemplo, apresentou emenda para que aumento seja concedido até mesmo a servidores contratados temporariamente.
Antes da votação, o presidente da casa, Paulo Victor (PCdoB), deu 20 minutos para que a Prefeitura enviasse documentos mais detalhados que comprovassem o impacto milionário das emendas que iria impedir o aumento. O Executivo não conseguiu cumprir o prazo e a matéria foi enviada para aprovação. A inexistência de defesa serviu de pretexto para que a maioria dos parlamentares decidissem aprovar as emendas.
Este já é o segundo aumento salarial a servidores de São Luís concedido pelo prefeito Eduardo Braide durante sua gestão. Antes dele, os servidores ficarão por cinco anos sem qualquer tipo de recomposição.
A prefeitura assegura que a inciativa de Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima tornam impossível a concessão do aumento ainda neste ano. O Executivo alega ainda que o aumento estava dentro do limite de gastos do Município e da Câmara e que iria beneficiar, já em 2023, mais de 13 mil servidores.
A relação entre o prefeito com alguns vereadores da Câmara é considerada belicista. Neste aspecto, há a suspeita de que as emendas apresentadas por Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima tenham como objetivo inviabilizar o aumento e impedir a ação positiva do prefeito em relação aos servidores.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide que deve vetar as emendas de Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima que oneram a folha de pagamento em mais de meio bilhão e podem impedir o aumento aos servidores efetivos ainda neste ano.
Após o veto do prefeito, a Câmara terá mais uma oportunidade de assegurar o aumento. Se derrubar os vetos, há risco de judicialização da situação caso as alegações da Prefeitura sobre o impacto de meio bilhão sejam comprovadas. O apoio dos demais vereadores acarretaria em prejuízo direto aos mais de 13 mil funcionários, a maioria professores, que seriam beneficiados.
Uma resposta
É fácil fazer “bondade” sem responsabilidade fiscal. Festa com chapéu alheio. Não é a Prefeitura que tem que provar o impacto nas contas públicas, é quem faz uma emenda demagógica como essa, eleitoreira e irresponsável, que tem que dizer de onde vai sair o dinheiro pra tal despesa. Pior Câmara de São Luís.