A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) em não baixar o valor do ICMS para segurar uma possível alta no preço dos combustíveis no estado foi lamentada por parlamentares e políticos do estado. “Isso só demonstra uma perdição do governo em relação à política econômica no estado”, disse o deputado estadual César Pires (PV).
“Flávio Dino é o Senhor Imposto. O governo dele não promove o crescimento econômico, por isso não aumenta a arrecadação tributária. Então, só resta a ele dois caminhos: Pedir dinheiro emprestado e aumentar impostos”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB).
O fantasma da alta de preços nos combustíveis foi despertado após os recentres conflitos entre EUA e Irã. A agitação entre os dois países influenciou em altas no preço do barril de petróleo no mercado internacional. Algo que, fatalmente, irá acabar influenciando no preço do diesel e da gasolina no Brasil.
Como forma de tentar minimizar os efeitos desse cenário no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu a governadores que deixassem de aumentar a alíquota do ICMS. O governador Flávio Dino foi um dos gestores estaduais que se colocou frontalmente contra a proposta.
Rocha (PSDB) criticou a defesa do imposto por governadores do país. “O ICMS é o maior imposto da base de consumo do Brasil. Como é indireto, não tem um carnê ou boleto, a população não percebe como acontece com Imposto de Renda, IPTU ou IPVA. Está provado que o ICMS não tem vocação para incentivo fiscal, e por isso precisa ser extinto. Quem defende isso está mais preocupado em faturar do que ajudar o povo”, disse Rocha.
O deputado estadual César Pires acusa o governo de ser vítima de ações promovidas no passado. “O governo está perdido, não tem recursos. E tudo o que puder ser feito para fazer caixa, ainda que penalizando o povo, será apoiado pelo governo. O importante para eles é ter caixa para sustentar a máquina, a publicidade. Tudo isso é reflexo de uma gestão calamitosa que ele (Flávio Dino) fez e agora desconta o ônus na conta do povo. Daí não poder fazer nada que beneficie o povo, como seria essa diminuição do ICMS”.
César Pires concordou com a declaração do senador Roberto Rocha sobre o governador se tratar do “Senhor dos Impostos”. “Com a mais absoluta certeza hoje essa é a melhor qualificação que o governador pode ter”.
O deputado Adriano Sarney (PV) afirmou que o governador provavelmente vê com bons olhos o aumento do preço dos combustíveis. “Tudo o que o Flávio Dino fez nos últimos anos foi aumentar imposto, especialmente o ICMS. Chegou em um momento que ele não pode mãos fazer isso, mas quer fazê-lo. Se o preço do combustível aumentar nas refinarias, ele vai tirar mais dinheiro do bolso do maranhense. E isso é matemática básica: 18% de R$ 2 é mais do que 18% de R$ 1. É claro que o governador está torcendo por esse aumento no preço dos combustíveis”, disse Adriano.
“Nossas ações determinam quem somos. Como o Flávio Dino passou todo esse tempo aumentando imposto, acho que ser conhecido como O Senhor dos Impostos vai soar até como elogio nos ouvidos dele”, completou Adriano.
O senador Roberto Rocha ainda disse que, apesar da defesa do governador Flávio Dino, o ICMS está com os dias contados. “Todas as propostas de Reforma Tributária acabam com esse imposto perverso, que fica na mão de uma única pessoa para, na maioria das vezes, fazer populismo barato, arruinando a economia dos estados”.
