A Polícia Federal realizou, nesta quarta (27/04), a operação Free Rider no município de Santa Inês, distante 251 Km de São Luís. A investigação – que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), busca combater um esquema criminoso acusado de desviar recursos públicos federais repassados ao Fundo Municipal de Saúde. 70 policiais federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em Santa Inês (MA), Teresina (PI) e São Luís (MA).
A investigação foi iniciada após o Ministério Público de Contas informar à CGU que a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês (MA) teria direcionado a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar. Após analisar o contrato firmado, auditores identificaram potencial sobrepreço de R$ 1.583.431,95.
Também foi verificado que a empresa efetivou vendas para diversas prefeituras e Fundos Municipais de Saúde no estado do Maranhão a preços inferiores aos preços praticados em Santa Inês (MA). Ou seja, a empresa firmou o contrato a preços superiores aos que ela mesma praticou em outros municípios, o que reforça a existência de dolo em lesar os cofres públicos.
A partir do afastamento do sigilo bancário foi possível identificar transferências entre contas da empresa e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município de Santa Inês (MA), o que caracteriza o pagamento de “propina”, quando parte dos valores contratados pela empresa retornam para os gestores públicos responsáveis pela contratação.
Além do contrato analisado, no valor de R$ 3.966.869,65, a empresa firmou com o mesmo município outro contrato, no valor R$ 4.565.681,50, onde novamente foi identificado direcionamento.
