Em julgamento realizado nessa terça (22), a quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o Ciro Gomes (PDT) considerando “constrangimento ilegal” na ação.
No fim de 2021, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão contra o pré-candidato à presidência da República pelo PDT em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa realizada pelo governo do Ceará durante a gestão do seu irmão Cid Gomes que também foi alvo da operação, mas decisão do TRF-5 cassou somente o mandado de busca e apreensão contra o ex-ministro.
A defesa de Ciro Gomes entrou com um habeas corpus no TRF-5 solicitando a anulação das buscas. O relator, Rubens Canuto, acolheu a solicitação e foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da turma. Caso seja mantida a decisão, que ainda cabe recurso, as provas colhidas nos endereços de Ciro Gomes devem ser anuladas. No habeas corpus, o advogado Walber Agra justificou que a ação da Polícia Federal foi debruçada em “pilares autoritários e antidemocráticos”.
A investigação que resultou buscas contra o pré-candidato do PDT à Presidência foi aberta em 2017 e se baseia diante de suspeitas de fraudes e pagamento de propina a políticos e servidores públicos do Ceará nas obras do Estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013.
A Polícia Federal diz ter encontrado indícios da transferência de R$ 11 milhões em espécie ou disfarçados de doações eleitorais.
