Os municípios de Balsas, Imperatriz e Itinga tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Os motivos vão desde a falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Assim como as três cidades maranhenses, outros 52 municípios, em todo o país, tiveram suspensos o FPM por dívidas com a União. Até este mês as prefeituras já embolsaram o montante de 12,1 bilhões do FPM, cujo valor é quase 21% maior do que os cofres municipais receberam no mesmo mês do ano passado.
Para desbloquear o repasse, os prefeitos devem identificar o órgão que determinou o congelamento, conhecer o motivo do bloqueio e regularizar a situação da administração municipal junto à União.
