O Senado aprovou nessa quarta (16) o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) que obriga o Governo Federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos.
Os recursos virão dos royalties de petróleo, cujo texto prevê que sejam repassados R$ 5 bilhões para Estados e Municípios pelo período de três anos, somando, ao todo R$ 15 bilhões. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais e regiões metropolitanas em meio à alta no preço dos combustíveis e ainda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.
Só poderão participar da divisão dos recursos aos Estados e Municípios que comprovarem possuir sistema de transporte público coletivo de caráter urbano ou metropolitano em funcionamento.
