O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a definição do tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para aqseleições deste ano.
O documento divulgado nesta semana contém critérios de aplicação para repartir 305 minutos de veiculação assegurados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos. O tempo pode ser utilizado em até 610 inserções durante o o primeiro semestre de 2022. As legendas com mais minutos serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.
Para chegar a esse tempo, foram levados em consideração a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido realizadas por decisão da Justiça Eleitoral; desconsideradas as trocas de partidos que tenham ocorrido; além dos efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas Eleições Gerais de 2018, entre outros critérios.
