O presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurou nesta semana presidente o programa Internet Brasil. A iniciativa irá oferecer acesso gratuito à internet em banda larga móvel a estudantes de escolas públicas. A Medida Provisória n° 1.077, que prevê o benefício, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (7).
Os estudantes devem receber um chip com pacote de dados ou dispositivo de acesso à internet. Para receber o auxílio, os interessados precisam integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Diferentes alunos da mesma família poderão receber o benefício.
– O programa Internet Brasil será implementado de forma gradual, observados a disponibilidade orçamentária e financeira, os requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações – diz a medida.
