O Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), avaliou a Assembleia Legislativa do Maranhão, com ‘Índice de Transparência A’. Essa avaliação diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.
Segundo estudo realizado em setembro deste ano, o Legislativo maranhense é um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.
Para uma avaliação é necessário o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.
Conforme a avaliação, na maioria dos critérios, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas.
O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa.
