BRASÍLIA, 07 de abril de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um modelo de atuação que ignora o sorteio de processos. Além disso, a corte abusa do segredo de justiça. Essa percepção é apoiada por um levantamento do professor Ivar Hartmann, do Insper. O estudo foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2022, 36% das decisões em investigações criminais correram sob sigilo. Esse patamar saltou para 46,2% nos primeiros meses de 2026. Porém, em 2023 houve uma queda proporcional. Isso ocorreu porque a avalanche de inquéritos sobre o 8 de janeiro inflou o volume total de processos abertos.
Dessa forma, a fatia de casos ocultos ficou mascarada.
O tribunal transformou medidas excepcionais de 2022 em regra permanente. O padrão se fixou durante a última disputa presidencial. No entanto, ele não recuou com o fim do pleito. O STF passou a concentrar poder em decisões individuais. Inclusive, escolhe relatores por “conexão”, sem o tradicional rodízio entre os magistrados.
Juliana Sakai, diretora da Transparência Brasil, alerta que o excesso de sigilo impede o acompanhamento da sociedade. O sigilo protege diligências em curso. Contudo, seu uso contínuo retira a luz sobre atos que definem o rumo do país. Para especialistas, o Supremo ficou menos transparente. Também fugiu da responsabilização.
A distribuição por conexão virou a ferramenta principal para manter processos nas mãos de determinados ministros. Em vez do sorteio eletrônico, o tribunal direciona novos casos a magistrados que já cuidam de temas semelhantes.
Esse mecanismo elimina o elemento de imparcialidade do sistema. Nesse caso, alimenta a crise de credibilidade da instituição.
