BRASÍLIA, 1º de abril de 2026 – O Senado Federal aprovou, nesta terça (31), o projeto de lei (PL) que cria três novos cargos de desembargador e 57 outras vagas efetivas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Esta é o segunda proposta aprovada pelo Senado, em menos de uma semana, que aumenta o quadro de funcionários do Judiciário.
O PL foi proposta pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e tem um impacto financeiro anual estimado de R$ 30 milhões.
O TRF-5 é responsável por litígios em cinco dos nove Estados nordestinos: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Segundo o presidente do STJ, Herman Benjamin, autor do projeto, os desembargadores federais da 5ª região tiveram um aumento na carga de trabalho no último triênio analisado e, por isso, precisariam reequilibrar o cenário.
“Para igualar a capacidade de resposta, equalizando a carga de trabalho para viabilizar a produtividade adequada da Justiça Federal da 5ª Região”, disse Benjamin. “Revela-se necessária a criação de três novos cargos de desembargador federal.”
Segundo o PL, devido ao aumento de desembargadores, o tribunal também precisará criar vagas de assessores para trabalharem nos gabinetes. Assim, o texto solicitou a criação de 57 cargos efetivos, sendo 32 para analistas e 27 para técnicos judiciários.
Em agosto de 2025, a Câmara dos Deputados já tinha aprovado o texto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se o petista sancionar o projeto, o tribunal passará a ter 27 desembargadores.
Veja a quantidade de desembargadores por tribunal federal:
- TRF 1: 42;
- TRF 2: 35;
- TRF 3: 54;
- TRF 4: 38;
- TRF 5: 24; e
- TRF 6: 18.
