BRASÍLIA, 26 de março de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta (26) para rejeitar recurso do ex-senador Roberto Rocha. O julgamento ocorreu no plenário virtual. O recurso contestava pontos do acórdão que aceitou uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino contra o ex-parlamentar por calúnia e difamação.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator e consolidou a maioria no colegiado. Inicialmente, a magistrada havia divergido da posição, mas mudou seu entendimento ao longo do julgamento. Com a mudança, o placar ficou favorável à rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-senador.
O sistema do plenário virtual sinalizou que o ministro Flávio Dino estava seguindo o voto do relator. A indicação gerou estranheza porque Dino é o autor da queixa-crime e está impedido de participar do julgamento. Mesmo com a anulação desse voto devido ao impedimento, a maioria já estava formada pelos demais ministros.
O julgamento dos recursos do ex-parlamentar teve início na última sexta (20). O prazo para a conclusão vai até a próxima sexta (27). Os embargos de declaração contestavam pontos do acórdão que aceitou a ação movida pelo atual ministro da Justiça.
A Primeira Turma do STF passou por mudanças recentes em sua composição. Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado passou a contar com apenas quatro membros ativos.
Com o voto de Cármen Lúcia acompanhando o relator, falta apenas a manifestação do ministro Cristiano Zanin. O voto de Zanin, no entanto, não teria impacto significativo para alterar o resultado, uma vez que a maioria já está consolidada.
