BRASÍLIA, 25 de março de 2026 – O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) denunciou em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados o que classificou como uso político do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal por Flávio Dino.
A crítica ocorreu em meio à reabertura de um processo envolvendo o ex-senador Roberto Rocha. A ação judicial teve origem em declarações feitas por Rocha durante o mandato no Senado.
O processo já havia sido encerrado anteriormente. A ministra Cármen Lúcia ouviu a Procuradoria-Geral da República e decidiu pelo arquivamento. Agora, o deputado criticou o momento da reabertura do caso. Ele destacou que Roberto Rocha é novamente candidato ao Senado e possui grandes chances de vitória.
FLÁVIO DINO PRESIDE TURMA
Hildo Rocha também questionou a composição da turma julgadora. O ministro Flávio Dino preside o colegiado responsável pelo julgamento. “Algo muito estranho”, afirmou o deputado ao mencionar a situação. Ele fez a denúncia de forma enfática contra o magistrado.
Além disso, o parlamentar denunciou uma articulação política envolvendo partidos. Segundo ele, Roberto Rocha teria perdido o controle da sigla pela qual pretendia disputar as eleições. A legenda teria sido entregue a outro deputado, conforme afirmou.
SENADORES PEDEM PROVIDÊNCIAS
No Senado Federal, um grupo de parlamentares liderado por Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou ofício no dia 18 de março. O documento foi enviado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Os senadores solicitaram o acionamento da Advocacia do Senado.
O movimento ocorre após a reabertura de uma queixa-crime apresentada por Flávio Dino em 2022 contra Roberto Rocha. A ação trata de supostos crimes de calúnia e difamação. Os parlamentares argumentam que o processo desconsidera a imunidade parlamentar material.
A Procuradoria-Geral da República já havia se posicionado contra o prosseguimento da ação. A ministra Cármen Lúcia, relatora original do caso, seguiu esse entendimento e determinou o arquivamento.
Para os senadores signatários, a retomada contraria a jurisprudência consolidada do STF.
