BRASÍLIA, 19 de março de 2026 – Os deputados federais Caroline De Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) entregaram, nesta quarta (18), um ofício ao presidente Lula pedindo a exoneração do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No documento, os parlamentares alegam que o chefe do Ministério Público Federal tem se omitido em relação a investigações que envolvem o Banco Master e a denúncias contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
A solicitação se baseia no artigo 128 da Constituição, que permite ao presidente solicitar ao Senado a demissão do procurador-geral, desde que haja aprovação da maioria absoluta dos senadores.
Os deputados argumentam que a omissão de Gonet se caracteriza por sua inércia diante de fatos que exigiriam providências.
“A recusa funcional não se manifesta apenas de forma expressa, podendo também ocorrer por meio de omissão, procrastinação injustificada ou atuação institucional incompatível com o dever constitucional de defesa da ordem jurídica”, afirmam os parlamentares no ofício encaminhado a Lula.
Desde a redemocratização, não há registro de demissão de um ocupante do cargo de procurador-geral da República.
OMISSÕES APONTADAS
O documento cita especificamente as decisões de Gonet de arquivar pedidos relacionados à análise de eventual suspeição do ministro Dias Toffoli. As suspeitas envolvem um possível conflito de interesses na condução de inquérito que tem ligações com o Banco Master.
De acordo com os parlamentares, Toffoli teria ligação com uma empresa cuja participação em um resort foi adquirida por um familiar do empresário investigado Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
Além disso, os deputados mencionam a falta de manifestação do procurador-geral sobre as suspeitas que recaem sobre o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as alegações, Moraes teria mantido contato frequente com o empresário Daniel Vorcaro, inclusive no dia de sua primeira prisão.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de que a esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master para prestação de serviços jurídicos.
