MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2026 –Na tarde de segunda (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, para formalizar a destinação de emenda parlamentar que garantirá a criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão.
A medida busca estruturar dados e fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Participaram do encontro o defensor-geral Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora pública-geral Cristiane Marques e os defensores do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.
Durante a reunião, os presentes destacaram dados recentes que apontam crescimento percentual dos casos no estado, o que reforçou a necessidade do Observatório de Feminicídio.
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PROTEÇÃO E DADOS INTEGRADOS
O Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Em 2025, os casos consumados reduziram 27,5%. No entanto, as tentativas cresceram 60%, evidenciando a complexidade do cenário.
Diante desses números, a proposta do Observatório de Feminicídio pretende consolidar informações e aprimorar a atuação institucional.
Atualmente, os órgãos trabalham com bancos de dados próprios e majoritariamente quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, ainda faltam informações qualitativas sobre escolaridade, raça, renda, dependência econômica e inserção no mercado de trabalho das vítimas.
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
O projeto prevê articulação entre a Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher. A iniciativa integrará boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e registros da rede de atendimento, ampliando o alcance do Observatório de Feminicídio.
A Defensoria Pública coordenará tecnicamente o projeto e ficará responsável pela prestação de contas dos recursos da emenda parlamentar. De acordo com o defensor-geral Gabriel Furtado, a consolidação e qualificação das informações permitirão direcionar políticas públicas com maior precisão e base técnica.
