DENÚNCIA

Juiz alega articulação para acabar com sua vara no Maranhão

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Juiz vara
Juiz diz que proposta busca extinguir unidade responsável por julgar interesses coletivos após decisões que atingiram empresas, políticos e orçamento da capital

SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2026 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de interesses difusos e coletivos de São Luís, afirmou, na terça (10), em entrevista à Rádio Cultura FM, que há uma articulação para extinguir a unidade que comanda. Segundo ele, a movimentação teria motivação política e econômica, pois suas decisões afetam empresas e agentes públicos.

De acordo com o magistrado, as sentenças proferidas diariamente atingem interesses consolidados em diferentes níveis de poder. Por isso, ele declarou que, como não encontraram irregularidades para instaurar processo administrativo, adversários passaram a defender o fim da vara de interesses difusos.

Além disso, Douglas Martins classificou a medida como grave e sem fundamento técnico. Conforme explicou, a iniciativa teria caráter político, já que a vara de interesses difusos julga ações coletivas, liminares e demandas que envolvem impacto econômico relevante. Ele afirmou que as decisões desagradam setores influentes.

A entrevista ocorreu em meio à repercussão de decisão judicial recente que autorizou a Prefeitura de São Luís a utilizar o orçamento municipal antes da aprovação da Câmara de Vereadores. Com base na autorização, o Executivo realizou suplementação orçamentária de cerca de R$ 128 milhões.

O juiz também foi alvo da A Associação Maranhense de Psiquiatria, que repudiou decisão judicial que determinou a retirada do nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís.

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