MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026 – O então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, afirmou que verbas indenizatórias pagas a magistrados saem dos rendimentos de uma conta no Banco de Brasília (BRB).
A declaração ocorreu durante uma sessão interna da cúpula do TJMA no dia 28 de janeiro, conforme revelado pelo Estadão. O Tribunal de Justiça foi procurado para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu até a publicação da reportagem.
Na ocasião, Froz Sobrinho defendeu a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Banco do Brasil para o BRB. Segundo ele, a remuneração mensal da conta saltou de cerca de R$ 3 milhões para mais de R$ 13 milhões.
Esses rendimentos integram o Fundo Especial de Modernização do Judiciário (FERJ), que financia desde computadores até as verbas indenizatórias.
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DISCUSSÃO E DEFESA DA GESTÃO
O desembargador assumiu total responsabilidade pela decisão de migrar os recursos, afirmando que o “risco foi meu”. Ele deixou a presidência do Tribunal de Justiça no dia 4 de fevereiro, sendo sucedido pelo desembargador Ricardo Duailibe.
Durante a reunião, Froz Sobrinho enfrentou críticas de outros magistrados, como o desembargador Paulo Velten, que qualificou a medida como uma “decisão gravíssima”.
Conforme os dados apresentados, em dezembro, 36 desembargadores e 321 juízes receberam R$ 9,6 milhões em indenizações, além de R$ 6,8 milhões em ‘vantagens eventuais’.
Esses pagamentos não têm incidência de Imposto de Renda, pois a taxação recai apenas sobre a parcela remuneratória do subsídio. A prática de pagar verbas indenizatórias é comum em tribunais estaduais de todo o país.
CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO SOBRE O BRB
O BRB é alvo de um inquérito da Polícia Federal aberto no dia 30 de janeiro para apurar possível gestão temerária relacionada à proposta de compra do Banco Master. Uma auditoria interna do banco público encontrou indícios de irregularidades da gestão anterior.
A investigação, que tramita em sigilo, mira o descumprimento de normas de governança, transparência e titularidade de ações.
Os investigadores suspeitam da participação do dono do Master, Daniel Vorcaro. O banco público divulgou nota afirmando ter encontrado “achados relevantes” em relatório preliminar de auditoria.
