SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2026 – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou investigar a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o Banco de Brasília, o BRB.
A decisão ocorreu após pedido formal de apuração. Os valores estavam aplicados no Banco do Brasil e foram movimentados para a nova instituição por iniciativa da presidência do tribunal.
Além disso, Campbell requisitará relatório completo ao TJMA para detalhar a operação. O ministro quer identificar a motivação da transação, as tratativas realizadas, os responsáveis pelo negócio e as garantias adotadas.
REUNIÃO INTERNA
O presidente do TJ do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, confirmou as transferências durante reunião com magistrados do Órgão Especial no dia 28.
O encontro ocorreu sob tensão. Alguns desembargadores questionaram a medida individual. Ainda assim, o presidente informou a abertura de processo administrativo para monitorar a capacidade técnica e financeira do BRB.
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Na ocasião, Froz afirmou que assumiu pessoalmente a decisão e a responsabilidade pela gestão dos recursos. Segundo ele, a escolha buscou melhor remuneração dos depósitos judiciais. Ele declarou que prestará contas aos órgãos de controle, se necessário, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas.
De acordo com o presidente, a transferência ao BRB garantiu rendimento mensal de cerca de R$ 15 milhões. O valor supera os aproximadamente R$ 3 milhões pagos pelo Banco do Brasil, onde os recursos estavam anteriormente. Além disso, ele relatou diálogo com dirigentes de outros tribunais que também migraram contas semelhantes.
Durante a reunião, o desembargador Paulo Velten, ex-presidente da Corte, criticou a decisão e classificou a medida como grave. Em resposta, Froz reiterou que a escolha foi individual e convidou colegas a acompanhar discussões futuras sobre o tema. Velten declarou que não participaria do encontro proposto.
INVESTIGAÇÃO NO BANCO
Paralelamente, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possível gestão temerária no BRB. A investigação examina o descumprimento de normas de governança e transparência relacionadas à proposta de compra do Banco Master. O procedimento tramita em sigilo e foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal.
O próprio banco informou ter identificado achados relevantes em auditoria forense contratada. Por fim, o advogado que acionou o CNJ apontou que bilhões em depósitos judiciais foram aportados no BRB por diferentes cortes. O Tribunal do Maranhão possui 33 desembargadores em atividade e três afastados pelo CNJ.
