MARANHÃO, 23 de janeiro de 2026 – A Justiça determinou que o estado do Maranhão mude o nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos, proferiu a sentença em uma ação popular nesta quinta (22).
Ele condenou o estado a alterar a denominação da unidade de saúde, atualmente batizada em homenagem ao médico Raimundo Nina Rodrigues, no prazo de 180 dias.
A decisão da Justiça, publicada pelo magistrado em redes sociais, reconhece a importância de Nina Rodrigues para a medicina legal. No entanto, o juiz fundamentou a ordem ao destacar que o médico defendia ideias associadas ao racismo científico e à eugenia.
Consequentemente, essas teorias são consideradas incompatíveis com os princípios constitucionais de igualdade e repúdio ao racismo.
Segundo a sentença, Nina Rodrigues sustentava que a miscigenação produziria pessoas mais propensas ao crime. O médico também teria defendido a existência de códigos penais diferentes para brancos e para pessoas negras e mestiças. O juiz entendeu que manter a homenagem em um equipamento público confronta valores fundamentais da Constituição.
O autor da ação popular havia solicitado que o hospital passasse a se chamar Juliano Moreira, psiquiatra conhecido por enfrentar o racismo científico. Entretanto, o pedido específico foi negado pelo magistrado. A sentença estabelece que a escolha do novo nome é uma atribuição exclusiva do Poder Executivo estadual.
A sentença é de primeira instância e está sujeita a recursos. O prazo máximo para cumprimento da ordem é de seis meses a partir da decisão.
