SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2026 – A Prefeitura de São Luís iniciou uma série de audiências públicas para discutir o projeto da nova Lei de Zoneamento da capital.
O Instituto da Cidade (INCID) publicou o edital que convoca a população para oito encontros, que ocorrerão entre 20 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026. O objetivo é apresentar a minuta preliminar da lei e coletar sugestões da sociedade civil antes do envio do texto à Câmara Municipal.
Portanto, os encontros terão caráter consultivo e acontecerão em regiões diversas da cidade, como Cidade Operária, Centro, Calhau e zonas rurais. Dessa forma, a gestão busca descentralizar o debate sobre as regras de uso e ocupação do solo, atualmente definidas por uma lei de 1992.
Os participantes poderão se manifestar oralmente e por escrito durante as audiências públicas.
Além disso, o documento preliminar da nova legislação ficará disponível para consulta online no portal da prefeitura até o dia 31 de janeiro.
A iniciativa segue um amplo debate realizado na Câmara Municipal ao longo de 2025, que inclusive formou uma comissão especial para o tema. Consequentemente, as contribuições desta fase popular poderão subsidiar ajustes no texto final.
Por fim, a administração municipal considera a participação social fundamental para a criação de uma lei que vise um crescimento urbano mais organizado.
As audiências públicas receberão sugestões de técnicos, entidades e qualquer cidadão interessado no planejamento da cidade.
