MARANHÃO, 12 de janeiro de 2026 – A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, autorizou nesta segunda (12), a prisão domiciliar humanitária de Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira.
A presidente da Comissão Permanente de Licitação de Turilândia recebeu diagnóstico de câncer de útero em estágio intermediário e, por isso, obteve o benefício durante o andamento das investigações.
A defesa de Clementina Oliveira afirmou que a troca da prisão preventiva pela domiciliar permitiria o tratamento oncológico. Os advogados apresentaram documentos médicos, exames e comprovantes de consultas, incluindo atendimento marcado para esta segunda-feira, às 14h.
Pedidos de habeas corpus costumam visar a soltura de investigados, mas a defesa optou por não pedir a liberdade da pregoeira. O objetivo foi apenas garantir condições de saúde consideradas essenciais ao tratamento da doença.
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A desembargadora Graça Amorim autorizou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A decisão leva em conta o diagnóstico de carcinoma de células escamosas, classificado como intermediário.
A relatora determinou que a investigada compareça periodicamente ao juízo e mantenha o tratamento médico sem restrições.
No texto, a magistrada destacou que a paciente poderá frequentar hospitais, realizar exames e participar de consultas, desde que informe suas atividades mensalmente. A decisão ressalta o caráter excepcional da medida diante do quadro clínico apresentado.
PERSONAGEM CENTRAL NA INVESTIGAÇÃO
Clementina Oliveira aparece como figura central nas apurações sobre irregularidades em licitações de Turilândia. As investigações atribuem a ela a tarefa de conduzir resultados de pregões conforme orientações do prefeito Paulo Curió.
Conversas interceptadas mostram a pregoeira justificando situações em que empresas previamente combinadas não venceram os certames.
Apurações também revelam diálogos em que Clementina e o prefeito discutem a necessidade de ajustar empresas para emissão de editais. Em troca do serviço, a pregoeira teria recebido aumentos salariais, dinheiro e outros benefícios.
Um áudio atribuído à pregoeira integra o material analisado pelo Ministério Público do Maranhão, que investiga um suposto esquema fraudulento nas licitações municipais desde 2021.
No registro, Clementina solicita uma “recompensa” ao prefeito e menciona a entrega de uma caneta emagrecedora como contrapartida por sua atuação em um pregão contestado.
Segundo o MP, cerca de 95% das licitações de Turilândia apresentaram indícios de fraude. A conclusão decorre de documentos apreendidos, depoimentos, quebras de sigilo e mensagens telefônicas.
