Decisão de Dino amplia resistência à indicação de Lula ao STF

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Dino STF
Senadores avaliam que suspensão de emendas por Flávio Dino fortalece oposição à indicação ao STF de Messias, nome escolhido pelo presidente Lula para a Corte.

BRASÍLIA, 23 de dezembro de 2025 – A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender preventivamente pagamentos de emendas parlamentares complicou o ambiente político no Senado em relação à indicação ao STF de Jorge Messias, feita pelo presidente Lula. A medida foi adotada no domingo (21).

Segundo lideranças do Senado ouvidas por parlamentares, a decisão de Dino, que barrou repasses das chamadas emendas de relator, ampliou a resistência interna à indicação ao STF de Messias. Para esses senadores, a atuação do ministro reforça o desconforto com nomes ligados diretamente ao governo.

De acordo com caciques da Casa, a suspensão dos pagamentos fortaleceu a avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá. Ele defende que a escolha para o Supremo seja mais próxima do Senado e do ambiente político institucional.

Parlamentares afirmam que o episódio evidenciou a necessidade de um indicado com maior diálogo com o Legislativo. Nesse contexto, a indicação ao STF de Jorge Messias passou a enfrentar maior resistência, diante da leitura de que o Supremo pode ampliar interferências em temas sensíveis ao Congresso.

O principal receio manifestado por senadores é o fortalecimento da chamada bancada governista no Supremo. Esse grupo é apontado como liderado por Flávio Dino e tem adotado decisões que colocam em xeque a execução das emendas parlamentares.

Durante café da manhã com jornalistas, realizado na quinta (18), o presidente Lula afirmou que manterá a indicação ao STF de Jorge Messias. Segundo ele, a mensagem com o nome do indicado será enviada ao Senado até o fim do recesso parlamentar.

Lula reconheceu que a apreciação não ocorrerá ainda neste ano, mas declarou que o nome permanecerá formalmente apresentado quando o Congresso retomar os trabalhos. O presidente reiterou que considera Messias sua escolha definitiva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.

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