MARANHÃO, 17 de dezembro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta (17), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na classe Jurista.
A escolha ocorreu em sessão plenária híbrida, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, com base no critério de paridade de gênero previsto em norma do TSE.
A lista tríplice foi composta pelas advogadas Anna Graziella Neiva Costa e Mariana Pereira Nina, ambas com 28 votos, além de Tatiana Pereira Costa, que obteve 20 votos.
A deliberação ocorreu para preencher a vaga decorrente do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, da classe de advogados, com término previsto para 16 de fevereiro de 2026.
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A votação que definiu a lista tríplice ocorreu em ambiente presencial e por videoconferência, conforme o formato adotado pelo tribunal.
O processo seguiu o edital EDT-IMJTRE-GP – 42025, elaborado em conformidade com a Resolução nº 23.746/2025 do Tribunal Superior Eleitoral, que alterou norma anterior para promover a participação feminina nos tribunais eleitorais.
Durante a sessão, houve empate na disputa pela terceira colocação da lista tríplice entre as advogadas Tatiana Pereira Costa e Sâmara Santos Noleto Quirino, ambas com 19 votos. Diante disso, coube ao presidente do TJMA proferir o voto de minerva, conforme previsão do Regimento Interno da Corte estadual.
O desembargador Froz Sobrinho aplicou o critério de maior tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para desempatar a votação. Dessa forma, o magistrado optou por Tatiana Pereira Costa, por possuir inscrição mais antiga na OAB do Maranhão, conforme registrado oficialmente durante a sessão plenária.
O presidente do TJMA também verificou que, entre as duas candidatas mais votadas da lista tríplice, Anna Graziella Neiva Costa possui inscrição mais antiga na OAB/MA em relação a Mariana Pereira Nina.
A relação das indicadas será encaminhada ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, para posterior análise pelo TSE.
