BRASÍLIA, 05 de dezembro de 2025 – O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta sexta (5), o julgamento do recurso do PSC que questiona a cassação dos mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide, após a ministra Estela Aranha apresentar pedido de vista.
A análise ocorria no plenário virtual e tratava da acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, motivo pelo qual o TRE do Maranhão determinou a perda dos mandatos dos parlamentares.
O processo discutia se o TSE manteria a condenação da chapa, já que ambos foram eleitos pelo PSC. O julgamento chegou a ser retomado nesta sexta, com o relator, ministro André Mendonça, votando pela manutenção da decisão do tribunal regional. No entanto, o pedido de vista adiou novamente a conclusão do caso.
A acusação envolve supostas irregularidades na cota de gênero do PSC, que motivaram a decisão do TRE-MA pela cassação de todos os candidatos eleitos pela sigla em 2022. O recurso apresentado ao TSE busca reverter essa determinação, que segue sem desfecho por causa da nova suspensão.
A análise, portanto, permanece interrompida até que o pedido de vista seja devolvido pela ministra. Dessa forma, o processo continuará pendente de novos votos no plenário virtual do TSE, sem definição imediata sobre a validade dos mandatos.
