BRASÍLIA, 25 de novembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a reeleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os dez ministros da Corte, incluindo o presidente Edson Fachin, votaram no plenário virtual pela validade do processo eleitoral, que utilizou o critério de idade para desempate.
A decisão encerra uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade.
A ação questionava o regulamento interno da Alema, vigente desde 1991, que prevê o desempate por idade em eleições para a mesa diretora. Na ocasião, a disputa entre Iracema Vale e Othelino Neto terminou empatada. Dessa forma, o critério etário foi aplicado, resultando na vitória de Iracema Vale.
O ex-ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento, pois já havia solicitado sua saída da Corte quando os votos foram computados.
O partido Solidariedade sustentava a inconstitucionalidade do método de desempate. Porém, o STF rejeitou esse entendimento, encerrando um processo que se estendeu por mais de um ano. Consequentemente, a posse e o mandato da presidente foram validados pela mais alta Corte do país.
Iracema Vale já cumpria seu segundo mandato à frente da Assembleia Legislativa aguardando o desfecho final do julgamento.
