BRASÍLIA, 24 de novembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda (24), em sessão iniciada às 8h no plenário virtual, porque todos os ministros acompanharam o relator Alexandre de Moraes.
A decisão considerou descumprimento de medidas cautelares e ocorreu após a audiência de custódia realizada no domingo (23).
Os quatro ministros apresentaram seus votos nas três horas seguintes à abertura da sessão. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia referendaram integralmente a decisão do relator. Além disso, Zanin e Cármen acompanharam Moraes sem voto escrito.
Com a confirmação da prisão preventiva, Bolsonaro deixou a prisão domiciliar e passou a cumprir a medida em cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A ordem de prisão foi determinada por Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22), porque o relator identificou risco de fuga após suposta violação da tornozeleira eletrônica.
Segundo o processo, Bolsonaro foi preso por volta de 6h20 no sábado. Na audiência de custódia, afirmou ter danificado a caixa externa da tornozeleira devido a alucinações provocadas por medicamentos prescritos.
Entretanto, a defesa alegou inexistência de risco de fuga, pois o ex-presidente utilizava tornozeleira e tinha a residência monitorada por agentes da polícia.
Em seu voto, Moraes afirmou que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Ele declarou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares anteriores e citou violações como o uso de redes sociais e a destruição “dolosa e consciente” da tornozeleira, ponto central para justificar a prisão preventiva.
