BRASÍLIA, 24 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda (24).
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da corte, presidida por Flávio Dino. Moraes fundamentou sua decisão no desrespeito reiterado às medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-presidente. O voto foi protocolado às 8h, e o julgamento segue até as 20h.
Segundo o ministro, a conversão para a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Ele citou violações dolosas e conscientes das restrições, como a proibição de usar redes sociais. Além disso, Moraes rejeitou a alegação de alucinação para danificar a tornozeleira eletrônica, classificando o ato como confissão de falta grave e desrespeito à Justiça.
Na mesma linha, o ministro destacou que Bolsonaro confessou na audiência de custódia a inutilização do equipamento eletrônico.
A decisão de Moraes referenda a prisão decretada no último sábado, pouco depois das 6h, na residência do ex-presidente. Na ocasião, o ministro citou risco de fuga, ampliado por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro nas proximidades da casa.
Por outro lado, a defesa de Bolsonaro nega qualquer tentativa de fuga, argumentando que a propriedade é vigiada 24 horas por dia. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente atribuiu o dano à tornozeleira a uma paranoia, associada ao uso de medicamentos controlados.
No entanto, essa justificativa foi desconsiderada no voto pela manutenção da prisão preventiva.
