BRASÍLIA, 21 de novembro de 2025 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado ao STF pelo presidente Lula. A escolha ocorreu porque Messias reúne formação técnica, trajetória em órgãos estratégicos e histórico de confiança dentro do governo.
Jorge Messias é pernambucano, doutor pela Universidade de Brasília e graduado pela Faculdade de Direito do Recife. Atuou como consultor jurídico no Senado, assessorou a Presidência da República e passou pelos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia. Também foi procurador do Banco Central e tornou-se procurador da Fazenda Nacional em 2007.
Dessa forma, o trabalho acadêmico de Messias analisou o papel da AGU e citou momentos do Mensalão e da Lava-Jato. O texto mencionou críticas ao comportamento institucional do STF e abordou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
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PREVARICAÇÃO NO INSS
O senador Rogério Marinho enviou representações ao Ministério Público Federal, ao TCU e à Comissão de Ética da Presidência porque atribuiu a Messias suposta omissão no combate a fraudes contra aposentados do INSS. Segundo os documentos, procuradores da AGU alertaram sobre descontos associativos irregulares desde 2024.
Além disso, Marinho afirmou que as recomendações internas não foram incorporadas às ações judiciais apresentadas em 2025 na Operação Sem Desconto. O parlamentar também defendeu a convocação de Messias na CPMI do INSS, junto com outros membros da oposição, para explicar decisões administrativas relacionadas ao tema.
Por fim, o senador sustentou que houve prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e violação de deveres funcionais. Ele relatou que a conduta ampliou prejuízos ao erário e deixou aposentados vulneráveis a irregularidades, segundo as representações enviadas aos órgãos de controle.
BOLSO CHEIO
O jornal O Estado de S. Paulo informou que Messias recebeu R$ 660 mil em honorários de sucumbência entre janeiro e outubro deste ano, valor superior ao registrado em 2024. A AGU afirmou que os pagamentos seguiram o rateio previsto em lei para todos os integrantes da carreira.
Além disso, os honorários foram pagos porque representam compensações da parte perdedora em ações judiciais vencidas pela União. A pasta explicou que o cálculo incluiu rateios ordinários, valores retroativos e parcelas atrasadas de auxílios e férias acumuladas desde 2017.
O Portal da Transparência registrou os pagamentos em campos separados do salário.
Dessa forma, Messias recebeu pelo menos R$ 19 mil mensais em honorários, além do salário líquido aproximado de R$ 22 mil. Em janeiro e julho, os vencimentos brutos alcançaram R$ 193 mil e R$ 302 mil.
A AGU destacou que os valores podem continuar sendo pagos porque correspondem a competências anteriores à eventual nomeação ao STF.
