MARANHÃO, 12 de novembro de 2025 – A Justiça Federal determinou a manutenção de um repasse de R$ 18,5 milhões para o Hospital Universitário da UFMA. A decisão da Justiça, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, obriga a União a não cancelar os recursos destinados à compra de um novo equipamento de ressonância magnética.
O valor é fundamental para o atendimento de pacientes do SUS no Maranhão.
O MPF moveu a ação após o Ministério da Saúde negar um pedido de prorrogação do prazo para uso da verba pela universidade. Essa negativa ameaçava inviabilizar a aquisição do aparelho.
O magistrado manteve uma decisão liminar anterior, assegurando a continuidade do repasse. Consequentemente, a União deve adotar as medidas administrativas para concluir o processo de compra.
Além disso, a sentença reconheceu o caráter indispensável do investimento para garantir o direito à saúde da população. O juiz destacou que o novo equipamento reforçará a capacidade de atendimento e de diagnósticos do hospital, que é uma referência estadual.
O MPF argumentou que o cancelamento dos recursos violaria princípios da administração pública, como a eficiência e a continuidade do serviço.
Segundo o MPF, a unidade hospitalar enfrenta uma sobrecarga significativa por operar com apenas uma máquina de ressonância magnética.
