MARANHÃO, 07 de novembro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta (6), uma lei que obriga supermercados e atacadistas com incentivos fiscais estaduais a criarem espaços de destaque para produtos feitos no estado.
O Projeto de Lei nº 062/2025, do deputado Catulé Júnior (PP), segue para sanção do governador Carlos Brandão. A norma determina que os estabelecimentos reservem áreas exclusivas e sinalizadas, de fácil visualização, para itens que possuam o Selo “Produzido no Maranhão”.
Além disso, a exposição privilegiada deve priorizar os produtos maranhenses oriundos de pequenos e médios produtores. O objetivo declarado da medida é fortalecer a cadeia produtiva estadual.
A lei também estabelece punições para o descumprimento, que começam com advertência na primeira infração. Posteriormente, estabelecimentos reincidentes podem receber multas e até ter seus benefícios fiscais suspensos.
Em sua justificativa, o autor do projeto defendeu que a lei gera oportunidades para produtores locais. Catulé Júnior afirmou que a medida visa estimular a economia e valorizar a identidade cultural do estado.
Dessa forma, o consumidor terá acesso facilitado a produtos maranhenses de qualidade, movimentando toda a cadeia produtiva regional.
