BELÉM, 04 de novembro de 2025 – Um estudo da Transparência Internacional divulgado nesta segunda (3) identificou falhas na divulgação de informações sobre as obras públicas para a COP30 em Belém, no Pará.
O governo federal, o governo estadual e a prefeitura da capital não publicaram dados essenciais sobre licenciamento ambiental, convênios e processos de contratação dos 23 empreendimentos, que somam R$ 2,8 bilhões em recursos. A análise avaliou projetos financiados por União, BNDES e Itaipu Binacional.
Dentre os principais projetos com transparência insuficiente estão o Parque Linear Doca, orçado em R$ 365,8 milhões, e a ampliação da Rua da Marinha, com valor de R$ 248,5 milhões.
O BNDES e a Itaipu, que financiam 21 das 23 obras, não disponibilizaram os documentos completos ou os valores repassados em cada etapa. Consequentemente, não é possível monitorar com precisão a execução orçamentária desses grandes investimentos públicos.
A análise também detectou a ausência de registros sobre audiências e consultas públicas relacionadas aos projetos. Essa falta de divulgação prejudica diretamente o controle social sobre o planejamento das obras e limita a participação da população local.
Além disso, a não disponibilização de bases de dados em formato aberto impossibilita a análise automatizada do avanço físico e financeiro dos empreendimentos.
Apesar das críticas, o relatório reconhece que todos os entes criaram páginas específicas sobre a COP30. O governo do Pará publicou contratos e licitações da maior parte dos projetos, enquanto a Prefeitura de Belém apresentou dados completos de todas as suas obras.
Da mesma forma, o governo federal divulgou os convênios com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, que recebeu R$ 250 milhões para estruturas temporárias.
