MARANHÃO, 03 de novembro de 2025 – O governador Carlos Brandão sancionou, em São Luís, a lei que assegura adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão.
O benefício será pago como complementação salarial aos profissionais que atingirem as metas estabelecidas pelo programa Cuidar de Todos. A sanção ocorreu durante evento realizado no Multicenter Sebrae, sob o tema “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”.
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última terça (25). A nova legislação altera dispositivos da Lei nº 12.042/2023 e reforça a política de valorização dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS).
Atualmente, o estado possui 16.303 agentes comunitários e 2.200 agentes de combate às endemias distribuídos nos 217 municípios maranhenses.
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Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou que a medida representa reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam diretamente com a população. “Valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS, porque são esses profissionais que garantem o acesso à saúde em todos os cantos do Maranhão”, afirmou.
O novo ciclo do programa Cuidar de Todos, referente ao biênio 2025–2026, define três metas principais: ampliar o número de gestantes com sete consultas de pré-natal, aumentar a cobertura vacinal de crianças menores de um ano e reduzir internações por condições sensíveis à Atenção Primária.
Os agentes que atingirem esses indicadores receberão o adicional de 20% em parcela única.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que o incentivo fortalece o desempenho das equipes e tem gerado impactos concretos na saúde pública. Ele citou a redução da taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio em 120 municípios, que caiu de 44 para 15 por 100 mil habitantes entre 2020 e 2023.
“Esses resultados são fruto direto do trabalho dos agentes de saúde”, afirmou o secretário.
Além do adicional individual, o programa também prevê premiação anual aos municípios que alcançarem melhores resultados e apresentarem práticas inovadoras. Os recursos serão transferidos do Tesouro Estadual aos Fundos Municipais de Saúde e destinados exclusivamente à Atenção Primária
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Esse é um governo que constrói soluções junto às categorias e entende que cuidar da saúde das pessoas é também cuidar de quem trabalha por ela”, afirmou.
