BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025 – O presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), deputado federal Duarte Jr (PSB), foi designado relator das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, que tratam do tema.
Ele será o responsável por receber, analisar, organizar e consolidar as propostas apresentadas pelos parlamentares, assegurando que o orçamento público destine recursos a ações, programas e políticas voltadas à inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência em todo o Brasil.
“O orçamento é o principal instrumento de transformação social que o Estado possui. Quando a gente garante recursos para políticas voltadas às pessoas com deficiência, estamos falando de mais autonomia, dignidade e oportunidade para milhões de brasileiros. É esse o nosso compromisso”, afirmou Duarte Jr.
O prazo para a apresentação das emendas à CPD vai até o dia 30 de outubro, e o relatório final será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 4 de novembro, conforme o cronograma. Até lá, o deputado vai conduzir um trabalho técnico e participativo junto aos demais parlamentares e sociedade civil interessada.
“A verdadeira inclusão acontece quando o orçamento público deixa de ser genérico e passa a ter nome, rosto e prioridade. É isso que queremos construir”, reforçou.
Como presidente da CPD, Duarte Jr tem atuado na formulação e acompanhamento de propostas voltadas às pessoas com deficiência, incluindo projetos de lei e destinação de emendas parlamentares para instituições de reabilitação e centros de atendimento.
