BRASÍLIA, 16 de outubro de 2025 – Parlamentares de oposição protocolaram, na tarde desta quarta (15), dois novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos são Alexandre de Moraes e Flávio Dino. As iniciativas foram formalizadas no Senado Federal e contam com assinaturas de deputados e senadores de partidos oposicionistas.
De acordo com levantamento da CNN Brasil, baseado em dados oficiais do Senado, o pedido apresentado contra Moraes é o 41º protocolado até o momento. Já o ministro Flávio Dino acumula sete solicitações de impeachment desde que passou a integrar o STF.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o novo pedido contra Alexandre de Moraes reúne a assinatura de 90 deputados federais. Segundo o parlamentar, o documento aponta supostas ilegalidades atribuídas ao ministro, mencionadas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro.
Em coletiva de imprensa, Van Hattem declarou que os processos conduzidos por Moraes seriam “nulos de pleno direito e absolutamente viciados”. O pedido foi entregue oficialmente ao Senado durante o ato.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que dez senadores assinam o pedido de impeachment contra Flávio Dino. Ele ressaltou que o grupo trabalha há algum tempo na elaboração do documento. “Esse pedido de impeachment vem sendo construído há algum tempo, a gente não banaliza pedidos de impeachment”, afirmou o parlamentar.
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra ministros do STF. No entanto, cabe exclusivamente ao Senado Federal processar e julgar essas denúncias por eventuais crimes de responsabilidade.
Após o protocolo, a decisão de dar andamento ao pedido é prerrogativa do presidente do Senado. A Casa é atualmente presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento não manifestou disposição em abrir processo dessa natureza.
