BRASÍLIA, 14 de outubro de 2025 – O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento de Filipe Martins e outros cinco réus para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. A definição de Dino atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Os acusados respondem por suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
Entre os réus do chamado “núcleo 2” estão o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, o assessor governamental Marcelo Costa Câmara, os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar, o general da reserva Mário Fernandes e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo coordenava ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas. O julgamento também inclui acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Filipe Martins já entregou suas alegações finais ao STF, sustentando que o único documento anexado à denúncia é “apócrifo”. Os advogados afirmaram que as testemunhas de acusação negaram qualquer vínculo do réu com o suposto discurso utilizado como prova.
