MARANHÃO, 03 de outubro de 2025 – O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) requisitou uma audiência pública para mediar o conflito territorial entre Grajaú e Arame, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta (2).
O parlamentar protocolou um pedido dirigido à Comissão de Assuntos Municipais, argumentando que a disputa judicial gera insegurança para os moradores de localidades como Vargem Grande e Sambaíba. Uma decisão liminar determinou que essas comunidades, historicamente ligadas a Grajaú, passem para Arame.
Arruda enfatizou que a lei de 2011, aprovada pela Assembleia, já havia corrigido distorções da legislação original de 1988. Essa atualização considerou os vínculos administrativos e a prestação de serviços por Grajaú.
Por isso, o deputado defende que a transferência forçada traria prejuízos concretos à população, que sempre dependeu dos serviços de saúde e educação do município. Ele alertou sobre os riscos de vincular comunidades a uma nova administração sem a garantia de insegurança na oferta de serviços públicos essenciais.
Além disso, o deputado fez um apelo para que as prefeituras evitem radicalismos e priorizem o diálogo. Arruda destacou que, embora Arame tenha recursos atualmente, é necessário pensar na sustentabilidade a longo prazo da medida.
A proposta da audiência pública inclui a participação de prefeitos, câmaras municipais, o Judiciário, o Ministério Público e o Governo do Estado. O objetivo central é ouvir as comunidades afetadas diretamente pela insegurança jurídica, assegurando que suas vozes sejam consideradas antes de qualquer decisão final.
