IMPUNIDADE

Justiça não cumpre decisão no MA em caso que dura 14 anos

Compartilhe
decisão TJMA
Família aguarda há 14 anos a efetivação de uma decisão judicial de reintegração de posse. Uma das idosas envolvidas faleceu sem ver o direito concretizado.

MARANHÃO, 02 de outubro de 2025 – Um casal de idosos do interior do Maranhão aguarda há 14 anos o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse de sua propriedade, mesmo após o caso ter transitado em julgado.

O fato ocorre em Grajaú desde 2011, porque a área, invadida naquele ano, permanece ocupada e utilizada pela parte contrária para eventos, descumprindo a ordem da Justiça. A demora na execução da sentença impede que a família, incluindo o senhor Arão Alves dos Santos, de 95 anos, tenha seu direito garantido.

A esposa de Arão, Maria José, faleceu na última semana sem ver a decisão judicial ser efetivada. O processo (nº 0001644-28.2011.8.10.0037) percorreu todas as instâncias legais, garantindo ampla defesa às partes, até não admitir mais recursos.

A família agora denuncia irregularidades na fase de execução, apontando que a ocupação ilegal persiste. Além disso, em uma tentativa de cumprir o mandado, o oficial de Justiça não localizou os requeridos.

A família considera incompreensível a dificuldade em localizar os ocupantes, uma vez que todos na cidade conheciam Maria José e sabiam do endereço fixo do casal. Dessa forma, a demora e os supostos entraves burocráticos prolongam um conflito que já se estende por mais de uma década.

A situação culminou no falecimento de Maria José sem a resolução do caso.

Compartilhe
0 0 votos
Classificação da notícias
Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.

0
Adoraria saber sua opinião, comente.x