MARANHÃO, 27 de setembro de 2025 – A Justiça Eleitoral do Maranhão analisa 39 processos relacionados a candidaturas laranjas femininas nas eleições municipais. Ao todo, foram protocoladas 77 ações, das quais 38 já foram baixadas sem julgamento de mérito.
Segundo levantamento realizado pelo blog de Isaías Rocha com base em dados oficiais, três vereadores já tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero. Outros 36 parlamentares seguem sob investigação e podem perder os cargos em 26 municípios.
A legislação determina que 30% das candidaturas registradas devem ser destinadas a mulheres. As investigações buscam apurar situações em que concorrentes não fizeram campanha, não receberam recursos ou pediram votos para outros candidatos. Em casos confirmados, partidos podem ser punidos e os votos anulados.
Até agora, houve condenações em Tutoia e São José de Ribamar, cujos processos foram remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Em Itapecuru-Mirim, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de vereadores do partido Republicanos, decisão que ainda depende da 16ª Zona Eleitoral.
Em Presidente Vargas, a Justiça marcou para o dia 30 uma audiência de instrução e julgamento envolvendo dois parlamentares do União Brasil. Ambos correm risco de cassação caso seja confirmada a fraude.
