BRASÍLIA, 05 de setembro de 2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta sexta (5) uma sessão virtual que seguirá até 12 de setembro para analisar processos disciplinares contra magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação ocorre após denúncias de participação em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado pela Operação 18 Minutos.
A pauta do CNJ inclui o Processo Administrativo Disciplinar nº 0003578-24.2025, que envolve desembargadores e juízes acusados de participação no esquema.
Entre os citados estão Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa, Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. Eles foram afastados das funções em agosto de 2024, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Operação 18 Minutos revelou manipulação de processos judiciais para liberar alvarás milionários em favor de empresas. Em um caso, um ex-funcionário do Banco do Nordeste foi induzido a mover ação contra a instituição, resultando em pagamento de R$ 14 milhões em apenas 18 minutos.
Segundo a Polícia Federal, os valores eram divididos entre magistrados e advogados envolvidos.
Os processos analisados pelo CNJ podem resultar em penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Entre as medidas possíveis estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo para os magistrados envolvidos no esquema investigado.
