BRASÍLIA, 26 de agosto de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigação contra o Ministério da Educação (MEC) pela compra insuficiente de livros didáticos para o ano letivo de 2026.
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou pedido de apuração na quinta (21), aceito pelo tribunal no dia seguinte. O parlamentar alegou falta de planejamento na execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Segundo levantamento do setor editorial, aproximadamente 52 milhões de exemplares deixaram de ser encomendados. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), apenas as disciplinas de português e matemática receberam novos livros didáticos.
Os editores afirmam que as encomendas deveriam ocorrer durante agosto para garantir a impressão e distribuição a tempo.
O MEC atribuiu a situação a cortes orçamentários de R$ 3 bilhões impostos pelo Congresso Nacional. A pasta informou possuir R$ 1,3 bilhão em reserva e mais R$ 240 milhões liberados para novas aquisições.
Além disso, o governo federal afirmou que pretende adquirir todos os títulos necessários, revisando posição anterior que priorizava apenas reposições parciais.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, não houve compra das apostilas consumíveis de história, geografia e ciências (1º ao 3º ano) e artes (1º ao 5º ano). A previsão inicial de 40 milhões de unidades não foi concretizada.
Da mesma forma, 3 milhões de projetos integradores para integração curricular também ficaram fora dos pedidos.
