MARANHÃO, 20 de agosto de 2025 – O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) acusou os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes de articularem o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha.
Em discurso na tribuna da Câmara nesta terça (19), o parlamentar classificou a decisão como um “crime de hermenêutica”, que significa a criminalização de uma interpretação jurídica. Segundo ele, o procurador foi afastado simplesmente por emitir um parecer contrário a interesses políticos específicos.
Na oportunidade, Hildo Rocha explicou que Valdênio Caminha não é parte em nenhum processo, não foi citado e não teve direito à ampla defesa antes do afastamento. O parlamentar baseou-se em informações do advogado Marcos Lobo para sustentar sua argumentação.
Além disso, ele afirmou que a petição contra o procurador foi elaborada dentro de um gabinete ligado ao ministro Flávio Dino, fato registrado em ata notarial.
O deputado emedebista considerou a situação extremamente grave, pois abre espaço para perseguições políticas contra juristas.
“Se Evaristo de Moraes, Sobral Pinto ou Rui Barbosa estivessem vivos, estariam a protestar veementemente contra o crime de hermenêutica. É a criminalização do parecer jurídico […] Qual foi o crime que esse procurador cometeu? O crime de hermenêutica”, declarou.
Ele alertou que a decisão fragiliza a independência de órgãos jurídicos e transmite a ideia de que interpretações legais podem ser punidas.
“Isso deixa uma instabilidade muito grande, uma insegurança jurídica enorme. É grave, é gravíssimo o que essa dupla fez contra o Maranhão”
