MARANHÃO, 5 de agosto de 2025 – Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) expôs graves deficiências nas escolas comunitárias que oferecem educação infantil em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
O relatório, divulgado nesta segunda (4), identificou problemas estruturais, falhas na gestão de convênios e falta de transparência nos repasses financeiros. A fiscalização avaliou as condições de funcionamento dessas unidades, que atendem crianças em creches e pré-escolas.
As inspeções constataram que muitas escolas operam em residências adaptadas, sem acessibilidade, áreas de recreação ou espaços pedagógicos adequados.
O TCE-MA também criticou o sistema de fiscalização municipal, que se limita a contabilizar alunos matriculados, ignorando aspectos cruciais como qualidade do ensino e infraestrutura física. Não há acompanhamento sistemático do trabalho pedagógico desenvolvido nessas unidades.
Diante dos problemas encontrados, o TCE emitiu recomendações específicas para cada município. Entre as medidas sugeridas estão:
- Implementação de políticas públicas específicas para educação infantil
- Reforma e adequação da infraestrutura física das unidades
- Maior transparência nos processos de convênios
- Fortalecimento do acompanhamento pedagógico
- Garantia de ambientes seguros e adequados ao desenvolvimento infantil
A auditora Helvilane Araújo, coordenadora do trabalho, destacou que o TCE monitorará a adoção das recomendações. “Nosso objetivo é assegurar que as prefeituras ofereçam condições adequadas para o desenvolvimento integral das crianças”, afirmou.
