O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico como medida protetiva na Lei Maria da Penha. Caso aprovado, o projeto irá garantir que a segurança das mulheres vítimas de agressão também seja realizada por meio de equipamentos eletrônicos.
“Hoje a sociedade não dispõe de nenhum instrumento efetivo para garantir a segurança individual das mulheres ameaçadas ou em situação de risco. Esse projeto pretende criar essa ferramenta na Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha”, justificou Aluísio.
O deputado preferiu usar o termo “monitoramento eletrônico” ao invés de tornozeleira eletrônica porque acredita que a lei deve estar de acordo com a evolução tecnológica.
“Hoje a única ferramenta disponível dessa natureza é a tornozeleira eletrônica. Contudo, acredito que em breve essa ferramenta estará obsoleta. Então, nada mais natural do que deixar essa possibilidade em aberto para o futuro”, disse.
Entre as possibilidades de monitoramento, o deputado acredita ser possível criar um alerta de aproximação. “Assim que o suspeito, ou o agressor, se aproximar da vítima e descumprir a determinação judicial, um equipamento avisa a Polícia e a própria vítima do descumprimento da medida protetiva. Com certeza isso irá proteger muitas mulheres do pior”, concluiu.
