MARANHÃO, 15 de julho de 2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (15), a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. A penalidade foi aprovada por 16 votos a 3. A decisão ainda será submetida ao Plenário da Casa, que tem competência final sobre a aplicação da sanção.
A representação contra Janones foi motivada por sua conduta durante sessão ocorrida no último dia 9, quando, segundo a denúncia, ele teria proferido ofensas verbais contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O documento acusa o parlamentar de usar palavras de baixo calão e provocativas, além de pedir suspensão cautelar de seis meses.
O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que as falas de Janones resultaram em tumulto generalizado no Plenário. A confusão levou à suspensão da sessão e exigiu a intervenção da Polícia Legislativa. Para o relator, o comportamento do deputado agravou a situação.
Em sua fala, Fausto destacou o uso de termos homofóbicos como agravante. Segundo ele, utilizar essas expressões para atacar adversários políticos representa uma conduta discriminatória. O relator afirmou que esse tipo de linguagem perpetua estigmas e contribui para a marginalização de grupos no ambiente institucional.
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JANONES NEGOU RESPONSABILIDADE E ALEGOU AGRESSÃO
Durante a reunião do Conselho, Janones apresentou sua versão dos fatos. Ele afirmou estar no Plenário para gravar vídeos sobre taxações impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O parlamentar disse que sua fala não interferiu em nenhuma manifestação na tribuna.
Janones também afirmou ter sido vítima de agressões físicas. Segundo ele, sofreu chutes intensos nas pernas e chegou a ser tocado na região genital. O deputado declarou que há registros em vídeo das supostas agressões.
DECISÃO AINDA DEPENDE DO PLENÁRIO
Janones alegou não ter sido notificado previamente sobre a reunião do Conselho, o que teria comprometido sua ampla defesa. O presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), negou a acusação e afirmou que o gabinete do parlamentar foi notificado na sexta-feira anterior à reunião.
Com a aprovação do parecer, a suspensão de Janones poderá ser efetivada somente com o aval da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 dos 513 parlamentares. O Plenário da Câmara tem a palavra final sobre a penalidade.
Esse parlamentar é desequilibrado, e protegido pelo governo se acha acima da lei