BRASÍLIA, 15 de julho de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro de cinco crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão.
As denúncias incluem tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa e incitação a atos violentos em 8 de janeiro de 2023. O caso será julgado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação mais grave aponta que Bolsonaro chefiou uma organização criminosa armada, com pena máxima de 17 anos. A PGR alega que ele usou sua influência e agentes públicos para desestabilizar a democracia. Além disso, é acusado de tentativa de golpe (até 12 anos) e de atentar contra o Estado Democrático de Direito (até oito anos).
O ex-presidente também é acusado de incitar os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Por isso, responde por dano qualificado ao patrimônio público (até seis anos) e deterioração de bem tombado (até três anos). A PGR sustenta que suas ações incentivaram a violência e a desordem institucional.
O STF analisará as provas apresentadas pela PGR, incluindo mensagens, reuniões e declarações públicas. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que não há fundamento legal para as penas propostas.
