SINDICÂNCIA

Juiz é investigado por possível violação de imparcialidade

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Juiz sindicância
Sindicância apura conduta de juiz de Balsas após decisão do TJMA que o afastou de processos específicos, mas ele continuou atuando.

MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão abriu uma sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo, da 2ª Vara de Balsas, por suposta quebra de imparcialidade e desobediência ao duplo grau de jurisdição.

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida determinou o procedimento após analisar indícios de que o magistrado manteve atuação em processos dos quais deveria ter sido afastado.

Conforme apurado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) havia decidido pelo afastamento do juiz de certas ações, mas ele continuou praticando atos jurisdicionais.

O caso está registrado no processo nº 0800703-92.2022.8.10.0026. Documentos anexados à sindicância indicam que o magistrado teria descumprido a determinação superior, o que pode configurar infração funcional.

Além disso, denúncias apresentadas pelo advogado Eduardo Grolli em recurso reforçam as suspeitas de parcialidade. As alegações ganharam destaque após uma publicação em 8 de maio de 2025, que detalhava os indícios de irregularidades. A Corregedoria ressaltou que, no momento, não há elementos que descartem a ocorrência das infrações.

A sindicância foi aberta com base no Regimento Interno do TJMA e em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se confirmadas as irregularidades, o caso pode evoluir para um processo administrativo disciplinar.

Até lá, a investigação coletará provas para definir a natureza das condutas atribuídas ao juiz.

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